Desde os anos 90 que o estado portugu&ecirc;s permite a v&aacute;rios organismos visitar as pris&otilde;es ao abrigo de uma conven&ccedil;&atilde;o europeia e outra das Na&ccedil;&otilde;es Unidas contra a tortura. Mas quem acompanha o cumprimento dessas normas internacionais foi vendo que v&aacute;rios Estados n&atilde;o garantiam condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas. Portanto, criaram-se mecanismos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o: grupos de peritos que visitam as pris&otilde;es, registam condi&ccedil;&otilde;es degradantes e riscos de tratamentos desumanos, e recomendam melhorias para prevenir abusos. Em Portugal, em 2013, essa fun&ccedil;&atilde;o cabe ao Mecanismo Nacional de Preven&ccedil;&atilde;o (MNP), criado dentro da Provedoria de Justi&ccedil;a. H&aacute; uma d&eacute;cada que, todos os anos, este MNP envia visitadores a dezenas de pris&otilde;es portuguesas, remete sugest&otilde;es &agrave; Dire&ccedil;&atilde;o-Geral de Reinser&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os Prisionais, e entrega um relat&oacute;rio &agrave; Assembleia da Rep&uacute;blica a documentar os problemas sist&eacute;micos. Miguel Feldman, formado em Direito, visita pris&otilde;es como representante da Provedoria de Justi&ccedil;a desde que a equipa do MNP foi criada e coordena a estrutura que lhe d&aacute; apoio desde 2022. Nesta entrevista, falamos sobre condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas e as limita&ccedil;&otilde;es financeiras do sistema prisional portugu&ecirc;s. Sabe mais em fumaca.pt<a href="https://fumaca.pt/contribuir/" rel="payment">Ajuda-nos a ser a primeira redação profissional de jornalismo em Portugal totalmente financiado pelas pessoas: https://fumaca.pt/contribuir/</a>See <a href="https://omnystudio.com/listener">omnystudio.com/listener</a> for privacy information.

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